Sob nova presidência Comissão de Anistia deve retomar reparações

Depois de quase desmontada pelo governo Bolsonaro, a Comissão de Anistia (CA) volta a cumprir o papel para o qual foi criada, a partir da nomeação da professora Eneá de Stutz e Almeida, como presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Eneá é a primeira mulher a presidir a Comissão. Ao assumir o cargo, ela disse que “primeiramente, será feito um levantamento de todos os pedidos que foram ilegalmente julgados”, referindo-se aos julgamentos ocorridos no período mais recente, quando a Comissão foi ocupada por militares que, por princípio, são contrários à própria existência da instância.

A nova presidente também assumiu o compromisso de que serão julgados os pedidos que ainda não foram submetidos à análise, afirmando que dará continuidade a todo o processo de reparação de danos provocados no período da ditadura militar. A Comissão foi criada em 2002, para analisar as perseguições políticas ocorridas entre 1946 e 1988.