NPA – 015/12 DE 23/07/2012

Dispõe sobre critérios para viagens em excursão programadas pela Abraspetpara sócios e ou seus dependentes

1.   INSCRIÇÕES

1.1        O associado titular, quites com as suas obrigações estatutárias, poderá inscrever-se como participante solitário ou acompanhado de um dependente direto, (esposo (a), companheiro (a), filho (a) ou neto (a), desde que devidamente cadastrado na Abraspet;

1.2        Não serão aceitas participações de familiares afins tais como: primos, tios, sobrinhos, cunhados, etc;

2.   PARTICIPAÇÃO

2.1        O número máximo de participantes por viagem é de 40 (quarenta) associados inclusive dependentes indicados oficialmente pelos mesmos;

2.2        O associado ou dependente participante de uma viagem cederá vez para outro associado que ainda não tenha participado de qualquer outra excursão;

2.3        O associado não contemplado em alguma viagem poderá inscrever-se desde que com antecedência, para a próxima excursão;

2.4        O associado que após inscrito venha a faltar ao compromisso da viagem, sem justificativa plausível, ficará  impedido de participar da próxima excursão, inclusive de inscrever algum seu dependente;

2.5        Em caso de reincidência de falta aos compromissos assumidos para viagem o impedimento será para as 03 (três) próximas viagens;

2.6        Para participar das excursões o associado e o dependente deverão assinar um Termo de Responsabilidade, dando total ciência da sua participação voluntária nos eventos, comprometendo-se a seguir as normas e procedimentos administrativos da Abraspet e as orientações de segurança da Agência de Turismo;

2.7        Em se tratando de associado ou dependente com problema de saúde a Abraspet em relação ao mesmo, solicitará atestado de saúde física e/ou psíquica, liberando o interessado para participar do evento;

3.   DESPESAS.

3.1        As despesas referentes às passagens e hospedagens, serão rateadas da seguinte forma: 45% (quarenta e cinco por cento) como subsidio da Abraspet e 55% (cinquenta e cinco por cento) de responsabilidade de cada associado e dependente conforme o item 1.1;

4.   PAGAMENTO.

4.1        O pagamento do pacote (passagem + hospedagem) correspondente ao associado será efetuado diretamente pelo mesmo à empresa operadora, mediante contrato firmado entre as partes;

4.2        O pagamento poderá ser efetuado em espécie, ou parcelas mensais e consecutivas em cheque ou cartão de crédito, conforme contrato com a operadora;

5.   DISPOSIÇÕES GERAIS.

5.1        Qualquer dano causado em equipamentos, moveis e outros instrumentos das acomodações, bem como despesas com frigobar, lavagem de roupas, refeições telefonemas, taxis, etc. não constantes do pacote de viagem, serão de responsabilidade do associado participante;

5.2        A Abraspet fica isenta de qualquer responsabilidade em caso de extravio ou perda de bagagem e ou bens portados pelo associado e ou seu dependente acompanhante;

5.3        As viagens devem se da em clima de perfeita harmonia entre os participantes, com respeito, urbanidade e consideração por parte de todos os integrantes da excursão.

Casos de agressividade ou mau comportamento serão passiveis de apreciação pela Diretoria Executiva, que decidirá sobre a aplicação ou não de sanção conforme previsto nos artigos 12, 13 e 14 do Estatuto da Abraspet.

5.4        Estas disposições entrarão em vigor a partir 09/03/2015, revogadas as disposições em contrário, inclusive a orientação normativa datada de 14/04/2009;