1996 – NASCE A ABRASPET

Diante da gravidade das medidas adotadas pelo MPAS/lNSS, iniciadas com a subtração do pagamento da parcela remuneratória referente a Gratificação de Férias, parcela que vinha sendo paga a mais de dez anos; Mangabeira formulou, em agosto de 1996, uma pesquisa consultando-os sobre a possibilidade de reativação da Conape-BA ou criação de associação com nova denominação, valor percentual a ser fixado para as contribuições mensais e local de instalação, acompanhada de estudos preliminares e estimativos de receita e despesas.

A proposta, que surgiu a partir do término do seu mandato na Astape-BA e a sua decisão de não mais concorrer às eleições daquela entidade, decisão essa já esclarecida em assembléia geral realizada em 09 de maio de 1996, considerava ainda a negativa da diretoria da Conape-RJ para a regionalização da associação. Não encontrando quem o quisesse substituir na Astape, Mangabeira encaminha carta explicativa aos anistiados e seus beneficiários, além da folha da pesquisa. A resposta foi imediata e umânime pela criação de nova associação, com localização no trecho do Iguatemi e contribuição mensal de 2% (dois por cento) sobre a remuneração.

ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO

Face à coesão verificada, foi então realizada, a 19 de setembro de 1996, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, uma Assembléia com o fim específico de discutir e deliberar sobre a criação da Associação Representativa dos Anistiados do Sistema Estatal, ocasião em que foi aprovada por unanimidade e por aclamação dos 53 anistiados presentes, a fundação da ABRASPET – Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e demais Empresas Estatais.

A mesma assembléia aprovou o Estatuto e elegeu a primeira diretoria da ABRASPET para o biênio 1996/1998, composta por: Reynaldo Hélio da Costa – Mangabeira (presidente), Raimundo Lopes (vice-presidente), Murilo José Guedes Cabral (1º secretário), Antônio da Rocha Santana (2° secretário), e Nilo Calazans de Menezes Filho (tesoureiro), tendo como suplentes Astério Caetano Costa, Hybernon de Oliveira Serra, Inocêncio Ramos, Rayjul Costa dos Reis e João Evangelista de Souza Guerra. Para o Com¬selho Fiscal foram escolhidos José Waldemiro de Santana, José Augusto Ornellas da Cruz e José Carlos Montes, além dos suplentes Silvestre Aives Bastos, Lydio Andrade de Souza e Francisco Luiz da Costa Drumond Neto.

Apesar de criada em 19 de setembro de 1996, a ABRASPET só veio a se instalar oficialmente em abril de 1997, após sua regularização junto ao Cartório do Registro Civil de Pessoa Jurídica do 1º Oficio da Comarca de Salvador e na Receita Federal e devido ainda a permanência de Mangabeira na diretoria da Astape, para cumprimento do seu mandato até março. Só a partir de maio de 1997, teve início a arrecadação de mensalidades, por falha da Petros.

LUTAS E VITÓRIAS

Na sua vitoriosa trajetória, a ABRASPET, juntamente com o deputado federal Luciano Zica e o Sindipetro-Campinas, conseguiu a manutenção das parcelas correspondentes aos adicionais de periculosidade e VP/DL – 1971, que vinham sendo questionadas pelo lNSS.

A luta foi e continua sendo intensa. Foram viagens seguidas dos companheiros Mangabeira, Luciano e Astério à Brasília para defender a manutenção dos nossos direitos sempre ameaçados pelo MPAS/lNSS, em reuniões cansativas com a Consultoria Geral do MPAS e com a Chefia da Divisão de Normas e Legislação Específica do lNSS.

Aliada à luta administrativa buscava-se apoio junto a parlamentares no Congresso. O governo a cada dia aplicava novas medidas contrárias aos anistiados, mas nada disso impediu que a direção da já consolidada ABRASPET continuasse na sua caminhada, competente, transparente e devotada em busca dos seus objetivos.

Assim, em agosto de 1998, ou seja, no período de apenas quinze meses de arrecadação, a ABRASPET adquiria sua sede própria , composta de duas salas no Condomínio do Centro Empresarial Iguatemi, uma das melhores localizações de Salvador, dispondo ainda de toda a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das suas atividades que prosseguem a cada dia com mais ênfase, com maior dedicação, com dignidade, respeito e amor à causa, perseguindo melhor atendimento e maior assistência aos associados e anistiados em geral, além de maior intercâmbio com associações e sindicatos.

A Casa Oswaldo Marques como está denominada a sede da ABRASPET, numa justíssima homenagem ao grande e íntegro sindicalista nosso companheiro, é uma casa aberta a todos, anistiados, não anistiados, aposentados, pensionistas, amigos, associações, sindicatos, autoridades, instituições governamentais, políticas, estudantis, enfim, a todos, sem distinção de qualquer espécie, já que este é o seu lema.