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Abraspet faz 21 anos. Maioridade marcada por reflexão

Abraspet faz 21 anos

Maioridade marcada por reflexão

A Abraspet comemorou 21 anos de fundação no dia 19 de setembro. A data foi marcada por uma programação especial que incluiu café da manhã, apresentação de dois vídeos: “Petroleiros em Defesa da Soberania Nacional” – produzido pela Associação -, e outro com informes da recente ida a Brasília, editado com texto de Leandro Karnal. Tiveram ainda duas palestras e o tradicional bolo de aniversário. Este ano, a oportunidade em que se reúnem associados e associadas para festejar a entidade foi  aproveitada também para uma reflexão sobre a atual conjuntura do País e a luta dos anistiados.

O evento trouxe para a mesa de debates o historiador e professor Sérgio Guerra, que proferiu palestra sobre a conjuntura política e institucional brasileira. Na sequência, o advogado e ex-conselheiro da Comissão de Anistia, Virgínius José Lanza de Franco, abordou o tema “Horizontes da Anistia Política”.

Para uma plateia atenta, o professor Guerra iniciou sua palestra fazendo referência à maioridade da Abraspet, ao completar 21 anos. Em seguida, fez uma análise dos fatos históricos recentes que vem mergulhando o País numa crise não apenas política, mas também ética e moral.

O historiador lembrou os recentes governos de orientação popular – dos presidentes Lula e Dilma -, mostrando que seu legado de inclusão social está sendo desmontado pelo governo Temer, com grandes prejuízos para os trabalhadores e as classes sociais de menor renda. Sérgio falou ainda sobre as lideranças baianas que participaram ativamente da redemocratização do País e das ações de resistência que ainda ocorrem na Bahia.

Comissão de Anistia

Na segunda palestra, o advogadoVirgínius Lanza relembrou sua formação oriunda do movimento estudantil, que o preparou para desenvolver uma posição crítica e engajada contra as injustiças, destacando a luta pela anistia política como um dos principais movimentos de resgate da dignidade dos trabalhadores e de reparação histórica no Brasil.

O relato de Virgínius trouxe a visão de que teve participação direta dentro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Na opinião do advogado, um trabalho que começou a ser feito de forma exemplar, mas que ainda nos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu um “ajuste de rota” prejudicial aos anistiandos.

O ex-conselheiro lembra que no início dos julgamentos dos processos havia todas as condições de recursos humanos e estruturais para o pleno funcionamento da Comissão, mas que na medida em que se encaminhavam as discussões sobre o volume de reparações, setores do próprio governo passaram a criar dificuldades para o reconhecimento do pleno direito dos anistiados.

Virgínius avalia que no momento atual existe uma crise instalada na Comissão e orientações deliberadas de Temer para emperrar seu andamento. Além disso, a própria crise político-institucional do governo, que troca de ministro da Justiça como quem troca de fralda, provavelmente por motivo semelhante.

As palestras foram seguidas deperguntas e debate com grande participação do público. Dando continuidade ao evento, uma nova mesa foi formada por representantes de diversas entidades e personalidades presentes, que fizeram suas saudações aos 21 anos da Abraspet e trouxeram valiosos informes conjunturais. O encerramento, por volta do meio dia, foi com o bolo de aniversário e o tradicional parabéns, cantado coletivamente, fechando o evento num clima de plena confraternização.

Ney Sá

Jornalista